Home- busca: economia brasileira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais
Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais
Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador
Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02
Caputo Bastos discute recepção de norma internacional
recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio
ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36
A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57
Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011
legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
. Vencedora do prêmio Brazilian Web Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29
Escravidão contemporânea
Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:21
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
celeridade e da economia processual que serviram justamente de inspiração para que a lei autorizasse esse tipo de decisão
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A ditadura do laicismo
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Injustiça e inveja
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
